Desde 2017, as companhias aéreas implementaram políticas de cobrança para bagagem despachada no momento do check-in, o que levou muitos passageiros a optarem por viajar apenas com bagagem de mão. No entanto, é importante ressaltar que as empresas aéreas não podem obrigar os passageiros a despacharem suas únicas malas de mão, especialmente se estas contêm itens pessoais delicados ou de valor, como joias ou eletrônicos.
Caso um funcionário da companhia aérea insista no despache da sua mala de mão, especialmente se esta contiver itens frágeis ou que, por lei, não podem ser transportados no bagageiro do avião (como notebooks), é fundamental agir de acordo com seus direitos:
1 – Chame o Gerente ou Responsável pelo Embarque: Permaneça no balcão e solicite a presença do gerente ou do responsável pelo embarque. Informe educadamente que não pode despachar a mala devido à natureza delicada ou proibida dos itens contidos nela.
2 – Requeira Declaração de Bens e Valores: Caso seja necessário despachar a mala após a intervenção do gerente, exija uma declaração formal que liste todos os itens presentes na mala, especialmente aqueles de valor ou fragilidade. Isso pode ser útil em casos de extravio ou danos durante o transporte.
3 – Recuse o Voo e Busque Recurso Legal: Se a companhia aérea insistir no despache da mala de mão ou se recusar a fornecer uma declaração de bens e valores, você tem o direito de recusar o voo e procurar assistência legal. Tal prática é considerada ilegal e constitui uma grave violação dos seus direitos como passageiro. Em casos extremos, você pode buscar indenização por danos morais devido à violação desses direitos.
Recentemente, houve relatos de uma passageira que teve suas joias extraviadas durante um voo com a LATAM, e a companhia se recusou a indenizá-la. Esse caso destaca a importância de estar ciente dos seus direitos e agir proativamente para proteger seus pertences durante viagens.
Por fim, ao viajar apenas com bagagem de mão, é essencial conhecer seus direitos e agir assertivamente caso seja confrontado com exigências inadequadas por parte das companhias aéreas. Esteja preparado para defender seus interesses e proteger seus pertences durante todo o processo de embarque e transporte.
