No contexto dos planos de saúde, o etarismo surge como uma forma de discriminação baseada na idade, que pode prejudicar o acesso dos idosos aos serviços de saúde adequados. Mas como uma empresa pode ser etarista? E o que fazer se alguém enfrentar discriminação por idade ao tentar obter um plano de saúde condizente com suas necessidades?
O etarismo nos planos de saúde ocorre quando uma operadora age de maneira discriminatória em relação aos idosos, dificultando ou impedindo seu acesso a planos de saúde adequados. Isso pode se manifestar de diversas formas, como a negação de cobertura, a imposição de custos mais elevados ou a limitação dos benefícios disponíveis. Essa prática viola os princípios de igualdade e justiça social.
Felizmente, a legislação brasileira proíbe explicitamente o etarismo nos planos de saúde. A Lei dos Planos de Saúde estabelece que as operadoras não podem praticar qualquer tipo de discriminação por idade, assim como por portadores de deficiência ou outras características protegidas. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui a Súmula nº 19, que veda expressamente as agências de praticarem condutas discriminatórias dessa natureza.
Em casos de etarismo nos planos de saúde, é fundamental que os afetados conheçam seus direitos e tomem medidas para protegê-los:
Ação Judicial: As pessoas prejudicadas podem buscar reparação através de ações judiciais contra a operadora de plano de saúde por práticas discriminatórias. Um advogado especializado poderá orientar sobre os passos necessários para iniciar esse processo.
Denúncia: Além da ação judicial, é possível denunciar a prática de etarismo nos planos de saúde às autoridades competentes, como o Ministério Público e a ANS. Essas denúncias são fundamentais para que as autoridades tomem conhecimento do problema e adotem medidas para coibi-lo.
O etarismo nos planos de saúde é uma forma de discriminação que viola os direitos das pessoas idosas. A legislação e a regulação vigentes visam coibir essa prática e garantir que todos tenham acesso justo e equitativo aos serviços de saúde. É importante que os afetados estejam cientes de seus direitos e ajam para protegê-los, buscando auxílio legal quando necessário e denunciando casos de discriminação às autoridades competentes.
